UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADEMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito da Cidade / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

NOME DO DOCENTE

CLEYSON DE MORAES MELLO - -

CATEGORIA

Eletiva

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Hermenêutica Filosófica e Dignidade da Pessoa Humana

3ª feira

14:00h

DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA
TIPO DE AULA

Teorica

Pratica

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRE-REQUISITOS

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DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado e Doutorado


EMENTA

A ontologia hermenêutica de Heidegger. Dignidade da Pessoa Humana: histórico, fundamento do direito e a compreensão existencial da Constituição. O conceito fundamental à compreensão da historicidade: HG Gadamer.

BIBLIOGRAFIA

BARROSO, Luis Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Belo Horizonte: Interesse Público, v. 14, n. 76, nov./jun. 2012. BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2013. GADAMER, H.-G. Verdade e método I-II: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Vozes, Petrópolis, 2003. GADAMER, Hans Georg. Hermenêutica em retrospectiva. Petropolis: Vozes, 2007. MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica e Direito. 3.ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. MELLO, Cleyson de Moraes. Direito e(m) Verdade. 3.ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. MELLO, Cleyson de Moraes. Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Processo, 2021. SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 09 – jan./jun. 2007. SARMENTO, Daniel. Dignidade da Pessoa Humana. Belo Horizonte: Forum, 2016. VATTIMO, G. Introdução a Heidegger, trad. de João Gama, Lisboa, Edições 70, 1989.

OBSERVACOES GERAIS